ATESTADOS TÉCNICOS PMSP - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO




ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Para atividades que utilizem edificação com área acima de 150 m² e até 1500 m² há necessidade de intervenção de um responsável Técnico, o qual de acordo com as competências a ele conferidas pelo órgão de classe (CREA-SP) atestará as condições edilícias, higiênicas, salubridade, segurança, acessibilidade e outras exigíveis na legislação municipal. A intervenção do responsável técnico será dispensada quando a área ocupada for parte integrante de condomínio, cujo certificado de conclusão tenha sido emitido há menos de 05 (cinco) anos e se destinar a escritório ou consultório. É obrigatória a intervenção de um responsável técnico em todos os pedidos de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.
ANEXOS E ATESTADOS TÉCNICOS - PMSP
Fornecemos todos os atestados técnicos exigidos pela prefeitura Municipal para que possa protocolar o processo diretamente na secretaria de licenciamentos sem necessidade de contratação de intermediadores como Despachantes e Contadores. Salientamos que sem o respaldo de um Responsável Técnico e Atestados Técnicos comprovando a regularidade da edificação, nenhum processo de licença de funcionamento será homologado na Secretaria de licenciamentos.
( Auto de Licença de Funcionamento )
Anexo IV – Atestado Técnico de Segurança de Edificação + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo V.1 – Atestado Técnico de Instalações Elétricas + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo V.4 – Atestado Técnico de Estabilidade Estrutural + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo V.7 – Atestado Técnico das Instalações de Gás + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo V.8 – Atestado Técnico de Conclusão de Obras + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo VI.1 – Atestado Técnico das Condições de Estabilidade + ART do Engenheiro Responsável;
Anexo VI.6 - Atestado Técnico das Condições de Acessibilidade + ART do Engenheiro Responsável;
( Auto de Licença de Funcionamento Condicionada )
Anexo I – Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado;
Anexo II – Declaração de ciência quanto à necessidade de regularização da edificação;
Anexo X – Declaração sobre a situação do licenciamento de equipamentos da edificação;
( Auto de Licença de Funcionamento )
Anexo I.3 - Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários;
Anexo I.0 - Requerimento de Documentos para uso e ocupação do solo;
ART's para AVCB - LAUDO DE BOMBEIROS
1 - ART de Instalação e/ou Manutenção das Medidas de segurança contra Incêndio; e
/ou
2 - ART de Instalação e/ou Manutenção de Material de Acabamento e Revestimento (CMAR);
3 - ART de Instalação e/ou Manutenção de Instalações Eletricas de baixa Tensão;
4 - ART de Instalação e/ou Manutenção de Para Raios ( SPDA );
5 - ART de Instalação e/ou Manutenção do Grupo Motogeradores;
6 - ART de Instalação e/ou Manutenção de Vasos sob Pressão;
9 - ART de combate a Incêndio e Pânico;
10 - ART de Atestado de Brigada de Incêndio;
11 - ART detecção e Alarme de Incêndio;
12 - ART de equipamentos de Combate a Incêndio;
13 - ART de Extintores de Incêndio;
14 - ART Plano de Contingência;
15 - ART Plano de Emergência e Catástrofe;
16 - ART Práticas de Combate ao Fogo;
17 - ART Sinalização de Emergência;
18 - ART Sinalização de Segurança;
19 - ART Sistema de Alarme e Proteção;
20 - ART Sistemas de Dispositivos de Segurança;
VISITANTE NÚMERO:

" Aprenda a viver dentro das suas possibilidades! Buscar uma vida de Aparências, fora da sua realidade, somente, o leva para um abismo sem volta. Construa sua vida aos poucos, lutando a cada dia e extraindo dela o que tem de melhor: "SIMPLICIDADE " !!!!