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ART / ALVARA E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
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AVCB / BOMBEIROS
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ALVARAS - PARAMETROS DE INCOMODIDADE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ALVARAS - PARAMETROS DE INCOMODIDADE - ART

ANEXOS E ATESTADOS TÉCNICOS - PMSP 

            Fornecemos todos os atestados técnicos exigidos pela prefeitura Municipal para que possa protocolar o processo diretamente na secretaria de licenciamentos sem necessidade de contratação de intermediadores como Despachantes e Contadores. Salientamos que sem o respaldo de um Responsável Técnico e Atestados Técnicos comprovando a regularidade da edificação, nenhum processo de licença de funcionamento será homologado na Secretaria de licenciamentos.

ATESTADOS TÉCNICOS

( Auto de Licença de Funcionamento ) 

Anexo III – Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo IV – Atestado Técnico de Segurança de Edificação + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.1 – Atestado Técnico de Instalações Elétricas + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.2 - Atestado Técnico do Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas Atmosféricas + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.3 – Atestado Técnico de Formação de Brigada de Combate a Incêndio + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.4 – Atestado Técnico de Estabilidade Estrutural + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.5 – Atestado Técnico de Funcionamento dos Equipamentos do Sistema de Segurança + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.6 – Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.7 – Atestado Técnico das Instalações de Gás + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.8 – Atestado Técnico de Conclusão de Obras + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo V.9 – Declaração quanto à Disposição dos Avisos Obrigatórios e Divulgação do Sistema de Segurança + ART do Engenheiro Responsável;

 

Anexo VI.1 – Atestado Técnico das Condições de Estabilidade + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.2 - Atestado Técnico de Regularidade das Instalações Elétricas + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.3 - Atestado Técnico de Regularidade do Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas e Atmosféricas + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.4 - Atestado Técnico dos Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.5 - Atestado Técnico e Formação de Brigada de Combate a Incêndio e Pânico + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.6 - Atestado Técnico das Condições de Acessibilidade + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VI.7 - Termo de Compromisso Técnico de Atendimento aos Limites de Ruído + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VII - Termo de Compromisso e Responsabilidade quanto aos Espaços de Circulação + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo VIII – Atestado Técnico de Estacionamento de Veículos em Terreno Vago + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo IX – Declaração sobre as Condições de Segurança / Estabilidade da Edificação, a Manutenção do Sistema de Segurança e da Regularidade da Edificação + ART do Engenheiro Responsável;


Anexo X – Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária + ART do Engenheiro Responsável;

 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 

Anexo I – Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado;


Anexo II – Declaração de ciência quanto à necessidade de regularização da edificação;


Anexo III – Declaração de ciência quanto à necessidade de cumprimento da legislação relativa às condições de higiene da atividade;


Anexo IV – Atestado Técnico de que a atividade seja permitida no local, e atenda os parâmetros de incomodidade e condições/parâmetros para instalação referidos na Lei nº 15.499/01 + ART de Responsável Técnico;


Anexo V – Atestado Técnico para atividades em áreas de mananciais da Billings e Guarapiranga + ART do responsável Técnico;


Anexo VI – Atestado Técnico sobre a realização de vistoria técnica, as condições de estabilidade da edificação e a eliminação de situações inseguras, precárias e de alto   risco + ART do Responsável Técnico;


Anexo VII – Atestado Técnico de segurança da edificação e de manutenção do sistema de segurança + ART do Responsável Técnico;


Anexo VIII – Termo de Ciência quanto à necessidade de registro junto ao Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária;


Anexo IX – Declaração sobre a vinculação de vagas em outro imóvel, por convênio firmado com estacionamento ou serviço de manobrista;


Anexo X – Declaração sobre a situação do licenciamento de equipamentos da edificação;


Anexo XI – Atestado Técnico referente às impossibilidades elencadas no artigo 4º da Lei nº 15.499/11 + ART do Responsável Técnico;

 

" Aprenda a viver dentro das suas possibilidades!  Buscar uma vida de Aparências, fora da sua realidade, somente, o leva para um abismo sem volta. Construa sua vida aos poucos, lutando a cada dia e extraindo dela  o que tem de melhor:   "SIMPLICIDADE  "  !!!!

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FUNCIONAMENTO DEFINITIVO; Atestado Técnico das Instalações de Gás + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Segurança de Edificação + ART do Responsável Técnico;Atestado Técnico de Estacionamento de Veículos em Terreno Vago + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de formação de Brigada de Combate a Incêndio + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Funcionamento dos equipamentos do sistema de segurança contra Incêndio + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Instalações Elétricas + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Segurança de Edificação + ART do Responsável Técnico;Atestado Técnico do sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas + ART do Responsável Técnico; Declaração sobre as Condições de Segurança / Estabilidade da Edificação, a Manutenção do Sistema de Segurança e da Regularidade da Edificação + ART do Responsável Técnico; 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de estabilidade da Edificação e a Eliminação de situações inseguras, precárias e de alto risco + ART do Responsável Técnico; Atestado Técnico de Segurança da Edificação e de Manutenção do Sistema de Segurança + ART do Responsável Técnico; Termo de Ciência quanto a necessidade de registro junto ao cadastro Municipal de Vigilância Sanitária + ART do Responsável Técnico; Declaração sobre a situação do licenciamento dos equipamentos da Edificação;Atestado Técnico referente às impossibilidades elecadas no Artigo 4º da Lei no. 15.499/11 + ART do Responsável Técnico;Atestado Técnico de Segurança de Edificação + ART do Responsável Técnico; Declaração quanto ao atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação + ART do Responsável Técnico;

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